Justiça libera funcionamento de Gabinete Emergencial da Prefeitura de Macapá
Na decisão, o magistrado justificou a presunção de legalidade, já que foi…
TJAP abre processo para escolha de nova desembargadora e pode ter duas mulheres no cargo em 2026
Edital para promoção de juíza ao cargo de desembargadora por merecimento sai…
Juizado Especial Sul vai agilizar pequenas causas a partir de segunda-feira (19)
TJAP vai reunir duas Varas em um só local para facilitar acesso…
Bradesco indeniza idosa por descontos indevidos em sua aposentadoria, em Tartarugalzinho
O juiz Heraldo Costa condenou o banco a devolução em dobro do…
Advogado é condenado a devolver dinheiro a cliente por serviços não prestados integralmente
Segundo a cliente, o advogado foi contratado para representá-la em uma execução…
Governador Clécio defende desenvolvimento sustentável do Amapá na COP29 em Baku, no Azerbaijão
A COP29, que se estende até 22 de novembro, é considerada um…
CNJ afasta juiz suspeito de beneficiar presos sem direito a progressão; esposa advogada já foi condenada por corrupção e organização criminosa
O juiz é casado com uma advogada que foi condenada a 10…
Justiça garante cirurgia de redesignação sexual para mulher trans no Amapá
A decisão do TJAP representa um marco na garantia dos direitos da…
Quase 100 servidores foram beneficiados com regularização de direitos no 2° Mutirão da Aposentadoria de Macapá
A ação proporcionou aos servidores a oportunidade de regularizar aposentadorias especiais, por…
