TJAP homenageia Marconi Pimenta e marca despedida do magistrado após dois anos no Pleno
O magistrado encerrou o período de convocação na segunda instância, recebeu homenagens…
TJAP promove duas juízas pioneiras ao cargo de desembargadora e amplia presença feminina no 2º grau
Alaíde de Paula e Stella Ramos chegam ao desembargo por merecimento e…
TJAP suspende sistema PJe por 12 horas para manutenção emergencial neste sábado (11)
O sistema ficará fora do ar a partir de 0h15 para ajustes…
Justiça determina que ALAP convoque Carlos Lobato para assumir vaga deixada por Rayfran Beirão
Decisão liminar do TJAP determina convocação em até 48 horas e leva…
Justiça libera funcionamento de Gabinete Emergencial da Prefeitura de Macapá
Na decisão, o magistrado justificou a presunção de legalidade, já que foi…
TJAP abre processo para escolha de nova desembargadora e pode ter duas mulheres no cargo em 2026
Edital para promoção de juíza ao cargo de desembargadora por merecimento sai…
Juizado Especial Sul vai agilizar pequenas causas a partir de segunda-feira (19)
TJAP vai reunir duas Varas em um só local para facilitar acesso…
Bradesco indeniza idosa por descontos indevidos em sua aposentadoria, em Tartarugalzinho
O juiz Heraldo Costa condenou o banco a devolução em dobro do…
Advogado é condenado a devolver dinheiro a cliente por serviços não prestados integralmente
Segundo a cliente, o advogado foi contratado para representá-la em uma execução…
Governador Clécio defende desenvolvimento sustentável do Amapá na COP29 em Baku, no Azerbaijão
A COP29, que se estende até 22 de novembro, é considerada um…
