O Tribunal de Justiça do Amapá publicará ainda neste mês de abril, o edital para a promoção de uma juíza a vaga de desembargadora. A seleção será feita por critério de merecimento e a oportunidade surgiu após a aposentadoria do magistrado Gilberto de Paula Pinheiro, um dos fundadores do Tribunal. A informação foi confirmada pelo presidente do TJAP, Adão Carvalho. Segundo ele, o edital será publicado nos próximos dias no Diário de Justiça Eletrônico. A escolha seguirá o critério de merecimento.
Quatro juízas estão aptas a concorrer
De acordo com o presidente do TJAP, quatro juízas da entrância final que estejam entre as mais antigas na carreira estão aptas a se inscrever e concorrer à vaga. Todas estão lotadas em unidades judiciais de Macapá e Santana e integram o chamado “quinto mais antigo” da magistratura local.
O Portal Ney Pantaleão apurou que os nomes aptos entre as magistradas são: Stella Simonne Ramos, Alaide Maria de Paula, Elayne da Silva Ramos Cantuária e Eleusa da Silva Muniz.
Após a publicação do edital, o processo terá prazo de até 40 dias. Nesse período, serão abertas inscrições, analisados currículos pela Corregedoria e julgados eventuais recursos. Ao final, três nomes formarão a lista e o mais votado pelo pleno do tribunal ficará com a vaga.
Idade mínima e histórico do Tribunal
A constituição federal exige idade mínima de 35 anos para o cargo de desembargador. O TJAP já teve uma desembargadora, que se aposentou voluntariamente. Agora, há a possibilidade de duas mulheres se tornarem desembargadoras ainda em 2026. A primeira será escolhida por meio desta vaga aberta com a aposentadoria de Gilberto Pinheiro. A segunda poderá ocupar uma 10ª vaga na corte, criada por lei e sancionada pelo governador Clécio Luís.
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