PF prende sócios da Mediall Brasil e localiza um dos alvos em Macapá
Operações apuram desvio milionário na saúde e fraudes em contratos durante a pandemia.
Justiça libera funcionamento de Gabinete Emergencial da Prefeitura de Macapá
Na decisão, o magistrado justificou a presunção de legalidade, já que foi proposta pelo Executivo, aprovada pela Câmara e sancionada sem indícios de irregularidades formais.
TJAP abre processo para escolha de nova desembargadora e pode ter duas mulheres no cargo em 2026
Edital para promoção de juíza ao cargo de desembargadora por merecimento sai ainda em abril. Tribunal segue norma do CNJ que alterna listas femininas até atingir 40% de participação de…
MP-AP demite servidor efetivo envolvido em crimes sexuais após conclusão de processo disciplinar
O servidor Gleidson Pereira Ramos foi desligado por prática de infrações graves às normas funcionais da instituição.
TST sinaliza apoio à criação do TRT no Amapá após reunião com senador Randolfe e representantes da OAB/AP
A expectativa é que o novo tribunal amplie o acesso à Justiça, melhore a estrutura do Judiciário trabalhista e reduza o tempo de tramitação dos processos.
“O estágio obrigatório é a chave para a aprovação na OAB e para a vida”, diz advogado durante palestra na Estácio Amapá
Ney Pantaleão palestrou para acadêmicos do Núcleo de Práticas Jurídicas e contou suas experiências como estudante e advogado. O evento lotou a sala da faculdade.
Inverno amazônico e distância explicam alta abstenção em eleição suplementar de Oiapoque, explica juiz
Diferente de outubro, quando o clima favorece o deslocamento, o mês de abril coincide com o inverno amazônico, dificultando o acesso por estradas e rios.
Pedro Filé assumirá mandato de deputado na Assembleia Legislativa do Amapá
Com a eleição de Inácio Maciel para a Prefeitura de Oiapoque, o suplente Pedro Filé assume vaga na ALAP. Com trajetória no movimento estudantil, ele já ocupou cargos nas gestões…
Delegado Inácio é eleito prefeito de Oiapoque em eleição suplementar
Inácio Monteiro Maciel, tem 48 anos, é delegado de polícia civil, bacharel em direito e filiado ao PDT.
Idosos e pessoas com doença grave têm direito a andamento prioritário na Justiça; saiba como pedir
O objetivo da prioridade é dar mais velocidade a quem, por idade ou estado de saúde, não pode esperar o mesmo tempo que os outros processos.
