TJAP promove duas juízas pioneiras ao cargo de desembargadora e amplia presença feminina no 2º grau
Alaíde de Paula e Stella Ramos chegam ao desembargo por merecimento e…
Justiça determina que ALAP convoque Carlos Lobato para assumir vaga deixada por Rayfran Beirão
Decisão liminar do TJAP determina convocação em até 48 horas e leva…
STF prorroga afastamento de vice-prefeito e outros investigados em esquema de corrupção na Prefeitura de Macapá
Decisão do ministro Flávio Dino atende pedido da PF e da PGR…
Pedro Filé assumirá mandato de deputado na Assembleia Legislativa do Amapá
Com a eleição de Inácio Maciel para a Prefeitura de Oiapoque, o…
PF mira deputado Vinícius Gurgel em operação contra desvio de verbas da BR-156 no Amapá
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados aos…
STF decide que vigilantes não têm direito a aposentadoria especial e impacta trabalhadores do Amapá
A decisão, que já vale para todos os processos no país, derruba…
STF anula trecho de lei do Amapá que permitia ao governo conceder benefícios fiscais por decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional um dispositivo da legislação tributária…
Retotalização muda metade da bancada federal do Amapá nas eleições de 2022
O cálculo das vagas foi feito em duas etapas: primeiro, com base…
STF decide sobre sobras eleitorais e altera metade da bancada federal do Amapá
Com a decisão do STF, os deputados Dr. Pupio, Sonize Barbosa, Professora…
STF concede prazo de 10 dias para que ALAP esclareça eleição antecipada que reconduziu Alliny Serrão à presidência e pode anular o pleito
De acordo com a PGR, a antecipação da eleição de Alinny contrariou…