Tag: STF

TJAP promove duas juízas pioneiras ao cargo de desembargadora e amplia presença feminina no 2º grau

Alaíde de Paula e Stella Ramos chegam ao desembargo por merecimento e…

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Justiça determina que ALAP convoque Carlos Lobato para assumir vaga deixada por Rayfran Beirão

Decisão liminar do TJAP determina convocação em até 48 horas e leva…

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Pedro Filé assumirá mandato de deputado na Assembleia Legislativa do Amapá

Com a eleição de Inácio Maciel para a Prefeitura de Oiapoque, o…

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PF mira deputado Vinícius Gurgel em operação contra desvio de verbas da BR-156 no Amapá

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados aos…

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STF decide que vigilantes não têm direito a aposentadoria especial e impacta trabalhadores do Amapá

A decisão, que já vale para todos os processos no país, derruba…

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STF anula trecho de lei do Amapá que permitia ao governo conceder benefícios fiscais por decreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional um dispositivo da legislação tributária…

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Retotalização muda metade da bancada federal do Amapá nas eleições de 2022

O cálculo das vagas foi feito em duas etapas: primeiro, com base…

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STF decide sobre sobras eleitorais e altera metade da bancada federal do Amapá

Com a decisão do STF, os deputados Dr. Pupio, Sonize Barbosa, Professora…

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