O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira (24) o julgamento que pode determinar o futuro da candidatura de Antônio Furlan ao governo do Amapá. O ministro Dias Toffoli votou pelo indeferimento do registro e pediu a retirada do nome dele das urnas, mas a sessão foi interrompida antes de uma decisão final. O ministro André Mendonça pediu vista do processo — procedimento que permite análise mais detalhada antes de votar —, suspendendo o julgamento por tempo indefinido.
O caso tem como pano de fundo a renúncia de Furlan ao cargo de prefeito de Macapá. A acusação sustenta que ele teria deixado o cargo justamente para evitar uma investigação e um eventual processo político-administrativo na Câmara Municipal. Se essa tese for aceita pelo TSE, a renúncia poderia ser enquadrada como uma manobra para fugir de punição — o que, pela legislação eleitoral, impediria o registro da candidatura. A defesa de Furlan contesta essa interpretação.
O ministro Toffoli foi o único a votar até o momento e seu voto foi pelo indeferimento. Isso significa que, na visão dele, Furlan não deveria ter o registro de candidatura aprovado. Os demais ministros ainda não se manifestaram e a decisão está indefinida. Com o pedido de vista de André Mendonça, o processo precisa retornar ao plenário antes que qualquer decisão seja tomada.
O ministro Floriano de Azevedo Marques também se manifestou durante a sessão, mas não sobre o mérito do caso. Ele demonstrou preocupação com o prazo, pois a eleição está marcada para daqui a dez dias, e deixar a definição tão próxima da data de votação, segundo ele, “cria um grau de incerteza para o eleitor”. A fala do ministro evidencia a sensibilidade do momento e a pressão de tempo sobre o tribunal para concluir a análise.
Antônio Furlan é candidato ao governo do Amapá pelo PSD. A indefinição sobre seu registro cria um cenário de incerteza que afeta não apenas o candidato, mas também os eleitores que pretendem votar nele e os partidos que integram sua coligação.
Não há prazo oficial divulgado para a devolução do pedido de vista pelo ministro André Mendonça. O processo deverá retornar ao plenário do TSE quando isso ocorrer, e somente então o tribunal poderá concluir o julgamento e proferir uma decisão final sobre o registro de candidatura de Furlan. A reportagem acompanhará os desdobramentos do caso.
