O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, revelou em uma coletiva nesta quarta-feira (22) que a resposta ao segundo pedido de licenciamento ambiental para um poço de exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial será anunciada no início de 2024. Localizado no litoral do Amapá, o poço em questão gerou intensa controvérsia, abrindo uma disputa entre ambientalistas, a Petrobras e políticos locais.
Nos últimos meses, técnicos do Ibama têm trabalhado na análise de diversos pedidos de licenciamento alocados pela Petrobras, destacando-se o processo referente ao poço na Margem Equatorial. A possibilidade de uma grande jazida de petróleo na região tem opiniões polarizadas, envolveu a ministra do Meio Ambiente e Segurança do Clima, Marina Silva, que se posiciona contra o projeto, e o titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que defende a exploração.
Primeira negativa
A recusa, em março, do primeiro pedido de licença ambiental para o poço pelo Ibama fundamentou-se na alegação de que uma análise sobre áreas sedimentares não havia sido apresentada, requisito considerado obrigatório. No entanto, o Ministério de Minas e Energia (MME) contestou esta decisão, respaldada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que entendeu que o referido estudo não seria obrigatório.
A posição do Ibama e o futuro da exploração na Margem Equatorial ganharam destaque após uma reunião no Palácio do Planalto, onde a presidente do Ibama, acompanhada pela ministra Marina Silva, se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, Lula solicitou informações sobre planos de combate ao desmatamento em todos os biomas, não se limitando à Amazônia.
Além disso, durante o encontro, os presentes alinharam o discurso que será realizado pelo governo brasileiro na Conferência das Partes (COP28), que terá início no próximo dia 30 em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O posicionamento do Brasil na COP28 ganha relevância imediatamente nas discussões globais sobre questões ambientais e climáticas.
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