Motorista de aplicativo que transportou assassinos é preso e levado para a penitenciária
O motorista já cumpriu pena pelo crime de tráfico de drogas
Dirigir sem CNH e recusa ao teste do bafômetro lideram infrações de trânsito no Amapá
O condutor que recusa o teste do bafômetro, em tese, bebeu.
STF derruba prisão especial para réus com diploma de ensino superior
O Supremo Tribunal Federal formou hoje (30) maioria de votos para derrubar…
MPF oferta vagas de estágio para estudantes de graduação e pós-graduação em direito
As inscrições iniciaram hoje (30) e seguem até 10 de abril
Não paguei a pensão! Posso mesmo ser preso?
A prisão por dívida alimentar é um meio legal de coação do…
Justiça mantém prisão de capitão que matou tenente em briga de trânsito
Defesa alega que ele precisa de acompanhamento médico e remédios
Mulher que foi dona de casa durante o casamento pode solicitar pensão do ex-marido?
O professor de direito e advogado Bruno Martins, especialista em Família esclarece
Criminoso que abusou sexualmente e matou criança passará por avaliação psiquiátrica
Se a insanidade for confirmada, ele receberá tratamento em Centro de Custódia
Justiça mantém prisão de homem que estuprou e matou prima de 9 anos
Juiz Matias Pires Neto manteve prisão de Ualafe, mas liberou Jonhnatan
Deputado cobra aumento no número de alunos no curso de formação da Polícia Militar
A atual legislação prevê e limita que 600 integrantes possam compor a…
