O Ministério Público Federal lançou edital de processo seletivo de estágio com vagas para estudantes de graduação e pós-graduação em direito. São nove vagas para graduação e uma para pós-graduação. A seleção também tem cadastro-reserva. As inscrições preliminares iniciaram ontem (30) e seguem até 10 de abril. Para confirmar a inscrição é indispensável enviar a documentação exigida no edital, no período de 11 a 20 de abril. As regras do concurso estão publicadas no site www.mpf.mp.br/ap, na aba Processos Seletivos.
Para participar é necessário estar matriculado em uma das instituições conveniadas com a Procuradoria da República no Amapá relacionadas no edital. Os inscritos farão provas objetiva, com 40 questões, e subjetiva, com duas questões dissertativas. As provas estão agendadas para 30 de abril, em local a ser definido e divulgado na página da seleção. Os aprovados serão convocados para estagiar nos ofícios titularizados por procuradores da República. Atualmente, o Amapá conta com oito ofícios que, dentre diversas atribuições, atuam na fiscalização das leis e nas áreas cível, criminal e eleitoral.
ESTÁGIO
A jornada de atividade de estágio será de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais. O estagiário de graduação é remunerado com bolsa de R$ 976; e o de pós-graduação, com bolsa de R$ 1.952. Outros benefícios são o auxílio-transporte de R$ 11 por dia, recesso remunerado de 30 dias a cada ano de estágio e seguro contra acidentes de trabalho. O contrato tem duração de até um ano, podendo ser estendido até a data da colação de grau do estagiário, desde que não exceda o prazo de dois anos. Ao final, o estudante recebe termo de realização de estágio.
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