Procon orienta consumidores e empreendedores durante a 54ª Expofeira do Amapá
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) realiza, durante a 54ª Expofeira,…
Jornalista será indenizado pelo Facebook após ter conta invadida e usada para postagens pornográficas
O processo tramitou no juizado especial onde a empresa reconheceu a falha…
Desconto não autorizado no benefício do INSS? Advogada Helen Martins explica como agir.
Ao identificar a irregularidade, é importante adotar medidas imediatas para solucionar o…
Israel Gonçalves da Graça é eleito presidente da OAB/AP para o triênio 2025–2027
Ele liderará a instituição no triênio 2025–2027, tendo como vice–presidente a advogada…
STF concede prazo de 10 dias para que ALAP esclareça eleição antecipada que reconduziu Alliny Serrão à presidência e pode anular o pleito
De acordo com a PGR, a antecipação da eleição de Alinny contrariou…
Claro S.A. indenizará consumidora por falhas em serviço de internet rural em Macapá
O escritório Helen Martins Advocacia e Assessoria Jurídica ajuizou ação após a…
Juiz eleitoral autoriza Patrícia Ferraz utilizar recursos de campanha até decisão final do TRE/AP
A candidata poderá acessar os recursos públicos da campanha até que o…
Rômulo Medeiros é eleito presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá para o quadriênio 2024/2028
A votação, realizada nesta quinta-feira (15), mobilizou 82 dos 84 oficiais de…
CNJ e TJAP avançam na implementação de sistema para modernizar gestão e pagamento de precatórios
Juízes auxiliares da presidência do CNJ estiveram em Macapá reunidos no TJAP…
Empresa de telefonia indeniza consumidor de Mazagão com R$ 5 mil por ligações abusivas
Justiça do Amapá determinou a cessação imediata das ligações e indenização por…
