O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) viveu uma quarta-feira (29) de julgamentos e também de despedida. Durante a 936ª Sessão Ordinária, realizada no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, em Macapá, os integrantes da Corte prestaram homenagens ao juiz convocado Marconi Pimenta, que encerrou seu ciclo de dois anos de atuação na segunda instância do Judiciário estadual.
A trajetória do magistrado no colegiado começou em julho de 2024 após os desembargadores aprovarem a sua convocação para assumir o gabinete do desembargador Gilberto Pinheiro, afastado para tratamento de saúde. A medida seguiu o Regimento Interno do TJAP e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que garantem a substituição de desembargadores em licenças superiores a 30 dias. Mesmo após a aposentadoria de Gilberto, o “juiz cidadão”, como é conhecido, permaneceu na composição da Corte até a conclusão oficial do período de convocação.
Conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, a sessão de despedida reservou momentos de reconhecimento à atuação técnica e ao perfil humano do magistrado.
RECONHECIMENTO E EMPATIA
Durante a reunião, membros do tribunal destacaram a contribuição de Marconi Pimenta nos debates jurídicos e nas ações comunitárias. O corregedor-geral de Justiça, desembargador João Lages, enfatizou a segurança dos votos e a fundamentação sólida do juiz, ressaltando que sua presença fortaleceu as discussões do colegiado.
Já o vice-presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, apontou o equilíbrio, a capacidade de diálogo e o compromisso institucional demonstrados ao longo de dois anos de convivência.
O desembargador Rommel Araújo destacou a humildade intelectual do magistrado para rever posicionamentos em busca de decisões mais justas e propôs a edição de uma Portaria de Elogio em sua homenagem.
Em sua fala de encerramento, Marconi Pimenta agradeceu o acolhimento de desembargadores e servidores. O juiz afirmou que a experiência no segundo grau ampliou sua visão profissional e reforçou que o Judiciário amapaense se destaca pela proximidade e escuta atenta aos anseios da sociedade. Com o fim do período de convocação, o magistrado retoma suas funções no primeiro grau da Justiça estadual.
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