A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), dois requerimentos para convocar o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval Feitosa, a prestar esclarecimentos sobre a política tarifária de energia elétrica do Amapá. Os pedidos foram apresentados pelos senadores Lucas Barreto e Randolfe Rodrigues, que questionam os reajustes tarifários e a qualidade do serviço prestado pela Equatorial Energia, concessionária responsável pelo fornecimento de energia no estado.
Randolfe Rodrigues destacou os “apagões generalizados” ocorridos no Amapá em 2023 e criticou o aumento das tarifas, que chegaram a ter um reajuste médio de 36% no ano passado. “Como um estado que produz mais energia do que consome paga a tarifa mais cara do país? Onde há justiça nisso?”, questionou o parlamentar.
Já Lucas Barreto lembrou a proposta de Revisão Tarifária Extraordinária de 2023, que previa um aumento de 44,41% nas contas de luz, e afirmou que os critérios adotados pela ANEEL são “incompreensíveis para as famílias do Amapá e para os mais de 230 mil consumidores”.
A audiência pública ainda não tem data marcada, mas o Senado deve entrar em contato com a ANEEL para definir um momento adequado.
Em nota, a agência afirmou que está à disposição do Congresso para prestar informações e reforçou seu compromisso com a transparência. “Destacamos, por oportuno, que a Agência já se manifestou tanto ao Senado Federal como à Câmara dos Deputados reforçando esse princípio”, informou a ANEEL.
Quer fazer uma denúncia ou sugerir uma reportagem? Envie sua mensagem no WhatsApp clicando aqui ou ligue para (96) 99123-0707.
