No auditório da Fecomércio Amapá, no coração da capital, os 15 conselheiros tutelares e seus suplentes, eleitos pela comunidade no ano passado, foram empossados e diplomados. A cerimônia, presidida pela prefeita em exercício Mônica Penha, marca o início de um compromisso de quatro anos em defesa dos direitos das crianças e adolescentes nas zonas norte, sul e oeste de Macapá.
A prefeita Mônica falou da árdua tarefa dos conselheiros tutelares, destacando a necessidade de resistência, resiliência e força para desempenhar essa função importante. Ela ressaltou o comprometimento da gestão em acreditar, apostar e trabalhar em prol das pessoas, saudando aqueles que batalharam e venceram, agora prontos para atuar em favor dos direitos da infância e adolescência.
O secretário João Henrique, da Assistência Social (Semas), destacou a importância do fortalecimento do Conselho, assim como de outros órgãos públicos, na missão de proteger as crianças e adolescentes. Destacou a necessidade de uma rede de apoio harmoniosa para alcançar os objetivos traçados pela sociedade amapaense.
Os conselheiros tutelares foram escolhidos pela população durante o 3º Processo de Escolha Unificada do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em outubro de 2023, garantindo mandato de 2024 a 2028.
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Conselho Tutelar é a entidade responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido pela lei federal 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atuando como porta de entrada para denúncias de qualquer violação de direitos, os conselheiros desempenham papel fundamental na sociedade. Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e realizar denúncias de maneira anônima.
Relação de Conselheiros Tutelares empossados e diplomados – gestão 2024 a 2028
Zona Sul:
Titulares: Rozana Duarte Cordeiro, Edna Rodrigues de Oliveira, Cristiane dos Santos Souza, Huelma Medeiros Nogueira e João Gomes Marques Neto.
Suplentes: Josely da Silva Nascimento, Ed Carlos de Oliveira dos Santos, Eugenio Ramonn Leite Machado, José Miguel Matos Soares e Waldir Cosme Teixeira Moraes Filho.
Zona Norte:
Titulares: Jonivaldo dos Santos Pereira, Edivan Amaral de Souza, Marcio Antonio Valois Lopes, Elizete Trindade da Cruz e Marinete Monteiro do Nascimento.
Suplentes: Jéssica Jhully Amanajás de Souza Lima, Josiel Vieira Moreira, Odazilma Quaresma Mendes, Sandro Rafael Souza Penante e Alan Carlos Reis da Silva.
Zona Oeste:
Titulares: Rosane da Silva Ribeiro, Camila Virgilio da Silva Azevedo, Ana Claudia Souto de Melo, Osvaldino Brabo dos Santos e José Paes Dias Neto.
Suplentes: Alielson da Conceição de Sena dos Santos, Helton Luiz Costa de Sousa, Gleika Michele Lau Ferreira, Tatiana Palheta Neves e Romário Brito da Silva.
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