Tag: decisão judicial

MP Eleitoral obtém decisões que impedem candidatos do Amapá de receberem recursos públicos para campanha

Justiça vai analisar o mérito das ações de impugnação. Até lá, a…

Ney Pantaleão Ney Pantaleão

Justiça libera funcionamento de Gabinete Emergencial da Prefeitura de Macapá

Na decisão, o magistrado justificou a presunção de legalidade, já que foi…

Ney Pantaleão Ney Pantaleão