Tag: ação judicial

Empresa aérea indenizará casal do Amapá em quase R$ 10 mil após atraso de voo

A empresa deixou de prestar a assistência obrigatória prevista nas normas da…

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Justiça libera funcionamento de Gabinete Emergencial da Prefeitura de Macapá

Na decisão, o magistrado justificou a presunção de legalidade, já que foi…

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