Os pescadores e pescadoras artesanais dos municípios de Amapá e Tartarugalzinho receberão um auxílio do Governo Federal, em meio a tempos difíceis. O Auxílio Extraordinário, no valor de R$ 2.640,00, foi garantido como um suporte ao Seguro Defeso, graças à Medida Provisória 1192/2023, assinada pelo presidente Lula. A publicação está no Diário Oficial do 1º de novembro.
A iniciativa é uma resposta às dificuldades enfrentadas pelos pescadores dessas regiões devido à estiagem na Amazônia, que tem comprometido de maneira significativa as atividades pesqueiras não apenas de Amapá e Tartarugalzinho, mas também em dezenas de outros municípios no Amazonas, Acre e Pará.
A situação emergencial foi prontamente reconhecida pela Defesa Civil, permitindo a imediata implementação de medidas humanitárias na área afetada. Na busca por soluções, o prefeito Bruno Mineiro, participou de uma reunião interministerial com o objetivo de discutir estratégias de socorro aos municípios amazônicos atingidos pela estiagem. O encontro, organizado pelo Governo Federal, visava buscar alternativas para lidar com essa crise.
“A inclusão do pagamento do Auxílio Emergencial aos pescadores foi uma das propostas debatidas e encaminhadas durante a reunião. A assinatura da MP 1192/2023 pelo presidente Lula não apenas viabiliza a concessão desse auxílio como também reforça o compromisso do governo em garantir assistência e cuidado a todas as regiões”, comentou o prefeito Bruno.
Caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) montar a lista de trabalhadores que terão direito ao benefício. Os recursos virão do Ministério da Previdência Social.
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