A Secretaria de Assistência Social de Macapá (Semas) anunciou o adiamento da aplicação das provas para o processo unificado do Conselho Tutelar quadriênio 2024/2028. A nova data é o próximo domingo, dia 25 de junho. O exame será realizado no Colégio Amapaense, na Avenida Iracema Carvão Nunes – 419, no Centro da cidade. O processo é administrado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), com suporte logístico da SEMAS e acompanhamento do Ministério Público do Amapá (MP-AP).
No sábado, dia 24, um dia antes das provas, será realizado um aulão para os candidatos que farão o exame no domingo, 25. O evento será realizado no auditório da Fundação de Cultura de Macapá (Funcult), às 14h.
CONSELHO TUTELAR DE MACAPÁ
Os Conselhos Tutelares da capital terão 15 membros titulares e 15 suplentes, sendo 5 de cada para as zonas Sul, Oeste e Norte. Esses membros serão eleitos pela comunidade para um mandato de quatro anos com possibilidade de reeleição.
PROVA PARA CONSELHEIRO
A prova terá 35 questões de múltiplas escolhas e será eliminatória. Para ser aprovado, o candidato precisará acertar pelo menos 60% das questões, sendo 25 sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e 10 sobre informática. O resultado da prova de conhecimento e o gabarito serão divulgados no dia 27 de junho. Os candidatos deverão interpor recursos nos dias 28 e 29 de junho e a análise dos recursos será feita no dia 30 de junho.
LISTA DEFINITIVA
A lista definitiva dos candidatos com inscrição deferida será publicada, em ordem alfabética, no dia 1º de julho de 2023. A partir dessa data, estará autorizada a campanha eleitoral, que se estenderá até 30 de setembro de 2023.
RESULTADO DA ELEIÇÃO
A data para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar está marcada para o dia 1º de outubro de 2023, e os resultados serão publicados no dia seguinte, 2 de outubro. Os interessados em contestar o resultado da terão de escolher o prazo de 3 a 8 de outubro de 2023 para fazê-lo. A posse dos eleitos e seus respectivos suplentes está prevista para ocorrer em 10 de janeiro de 2024. O salário base para o exercício da função é de R$ 3.858,81.
CONSELHO TUTELAR
O Conselho Tutelar é um órgão fundamental na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, existindo em casos de violação desses direitos. A escolha dos membros é realizada por meio de eleição popular, garantindo a representatividade da comunidade e fortalecendo a defesa dos direitos dessa população vulnerável.
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