Um homem de 27 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil por deixar de prestar assistência, expor a risco e praticar maus tratos contra pessoa idosa. A vítima, o próprio pai, um idoso de 82 anos de idade. O caso foi confirmado nesta sexta-feira (28). A delegada Lívia Pontes, da 5ª Delegacia de Polícia da Capital (5ª DPC), disse que recebeu a notícia crime e diligenciou até o endereço onde o idoso estava, no bairro Jardim Felicidade II, na Zona Norte de Macapá.
“O idoso estava em situação de vulnerabilidade e confirmou sofrer maus-tratos. A nossa equipe encontrou o idoso em um depósito, em condições totalmente insalubres, mantido em ambiente sujo e sem assistência para uma vida digna”, contou a delegada.
A especialista em Direito Penal e Processual Penal, Helen Martins, foi consultada pelo Portal Ney Pantaleão e comentou que o artigo 229, da Constituição Federal, prevê que “os filhos maiores (de 18 anos) têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”.
O filho da vítima foi preso em flagrante e conduzido delegacia, onde foi autuado pelos crimes de maus-tratos, por deixar de prestar assistência a pessoa idosa e por expor a perigo a integridade e a saúde da pessoa idosa. Ele está a disposição do poder judiciário após ser apresentado na delegacia.
