STF anula trecho de lei do Amapá que permitia ao governo conceder benefícios fiscais por decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional um dispositivo da legislação tributária…
Retotalização muda metade da bancada federal do Amapá nas eleições de 2022
O cálculo das vagas foi feito em duas etapas: primeiro, com base…
STF decide sobre sobras eleitorais e altera metade da bancada federal do Amapá
Com a decisão do STF, os deputados Dr. Pupio, Sonize Barbosa, Professora…
Justiça Federal suspende bonificação regional no vestibular da Unifap 2025
MPF argumenta que a bonificação cria barreira para candidatos de outros estados,…
STF concede prazo de 10 dias para que ALAP esclareça eleição antecipada que reconduziu Alliny Serrão à presidência e pode anular o pleito
De acordo com a PGR, a antecipação da eleição de Alinny contrariou…
PGR contesta eleição antecipada para Mesa Diretora da ALAP no STF
O procurador-geral da República argumenta que as eleições antecipadas, como a que…
STF derruba regra das sobras eleitorais e mantém metade dos deputados federais do Amapá
Os deputados federais do Amapá que seriam afetados eram: Sonize Barbosa (PL),…
Alliny Serrão busca reeleição para a presidência da ALAP, mas enfrenta resistência
A eleição para escolha dos novos membros da mesa diretora da Assembleia…
Prefeitos Bruno Mineiro e Carlos Sampaio comemoram aprovação de compensação a Estados por perda com ICMS
Na avaliação de Bruno Mineiro, a sanção dará um fôlego, mas é…
Ex-governador Waldez é absolvido pelo STF em caso de desvio de dinheiro dos consignados
Góes foi condenado em 2019 pelo STJ acusado de desviar valores destinados…
