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Tag: Supremo Tribunal Federal

PGR contesta eleição antecipada para Mesa Diretora da ALAP no STF

O procurador-geral da República argumenta que as eleições antecipadas, como a que…

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STF derruba regra das sobras eleitorais e mantém metade dos deputados federais do Amapá

Os deputados federais do Amapá que seriam afetados eram: Sonize Barbosa (PL),…

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Alliny Serrão busca reeleição para a presidência da ALAP, mas enfrenta resistência

A eleição para escolha dos novos membros da mesa diretora da Assembleia…

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Prefeitos Bruno Mineiro e Carlos Sampaio comemoram aprovação de compensação a Estados por perda com ICMS

Na avaliação de Bruno Mineiro, a sanção dará um fôlego, mas é…

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Ex-governador Waldez é absolvido pelo STF em caso de desvio de dinheiro dos consignados

Góes foi condenado em 2019 pelo STJ acusado de desviar valores destinados…

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Ministro do STF suspende prisão de ex-deputado e ex-secretário de Governo, Edinho Duarte

O político foi condenado a mais de 15 anos por crimes de…

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STF derruba prisão especial para réus com diploma de ensino superior

O Supremo Tribunal Federal formou hoje (30) maioria de votos para derrubar…

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