Tag: STF

PF mira deputado Vinícius Gurgel em operação contra desvio de verbas da BR-156 no Amapá

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados aos…

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STF decide que vigilantes não têm direito a aposentadoria especial e impacta trabalhadores do Amapá

A decisão, que já vale para todos os processos no país, derruba…

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STF anula trecho de lei do Amapá que permitia ao governo conceder benefícios fiscais por decreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional um dispositivo da legislação tributária…

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Retotalização muda metade da bancada federal do Amapá nas eleições de 2022

O cálculo das vagas foi feito em duas etapas: primeiro, com base…

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STF decide sobre sobras eleitorais e altera metade da bancada federal do Amapá

Com a decisão do STF, os deputados Dr. Pupio, Sonize Barbosa, Professora…

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PGR contesta eleição antecipada para Mesa Diretora da ALAP no STF

O procurador-geral da República argumenta que as eleições antecipadas, como a que…

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Alliny Serrão busca reeleição para a presidência da ALAP, mas enfrenta resistência

A eleição para escolha dos novos membros da mesa diretora da Assembleia…

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Ex-governador Waldez é absolvido pelo STF em caso de desvio de dinheiro dos consignados

Góes foi condenado em 2019 pelo STJ acusado de desviar valores destinados…

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STF derruba prisão especial para réus com diploma de ensino superior

O Supremo Tribunal Federal formou hoje (30) maioria de votos para derrubar…

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