STF derruba prisão especial para réus com diploma de ensino superior
O Supremo Tribunal Federal formou hoje (30) maioria de votos para derrubar…
Não paguei a pensão! Posso mesmo ser preso?
A prisão por dívida alimentar é um meio legal de coação do…
Justiça mantém prisão de capitão que matou tenente em briga de trânsito
Defesa alega que ele precisa de acompanhamento médico e remédios
Mulher que foi dona de casa durante o casamento pode solicitar pensão do ex-marido?
O professor de direito e advogado Bruno Martins, especialista em Família esclarece
