Empresa de telefonia indeniza consumidor de Mazagão com R$ 5 mil por ligações abusivas
Justiça do Amapá determinou a cessação imediata das ligações e indenização por…
Premiação de R$ 130 mil de bingo transmitido pela TV vira disputa judicial entre ex-casal
O Ministério Público foi obrigado a intervir, já que a discussão envolve…
Motorista de aplicativo é condenado a pagar R$ 3 mil a cliente por desaparecimento de caixa de som após corrida
O passageiro, sem o valor total da corrida, deixou uma caixa no…
‘Dadawson’ é condenado a 22 anos de prisão por duplo homicídio em Macapá
Familiares e amigos das vítimas, bem como a população de Macapá, aguardavam…
CNJ mantém afastamento de juiz suspeito de beneficiar criminosos no Amapá
Ele teria atuado em conjunto com esposa advogada, condenada em 2023 por…
Quase 7% dos presos liberados na ‘saidinha’ de fim de ano não retornaram para a penitenciária, em Macapá
Dos 215 detentos do regime semiaberto que foram beneficiados com a saída…
Mais de 200 presos são liberados para saída temporária de final de ano no AP; advogada explica quem tem direito
Este benefício é uma etapa fundamental no processo de ressocialização dos presos,…
Aumento de 44,4% na tarifa de energia elétrica é suspenso pela Justiça Federal após pedido do MPF
A decisão da 6ª Vara Federal Cível suspende a RTE até o…
MP cobra transparência do Estado e Município nas contratações para eventos de fim de ano
A ação apura denúncia de possíveis gastos excessivos de recursos públicos nessas…
Reviravolta no TRE: Kaká e Sonize são absolvidos de crimes eleitorais após mudança de votos de três juízes
Os juízes Orlando Vasconcelos, Paola Santos e Thina Souza, que anteriormente haviam…
