A partir da próxima segunda-feira, dia 19 de janeiro, os moradores da zona sul de Macapá terão um novo ponto de referência para resolver pequenos conflitos judiciais. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inaugura às 8h30 as novas instalações do Juizado Especial Sul, localizado na Rua Claudomiro de Moraes, s/n, no bairro Novo Buritizal.
O novo espaço vai concentrar em um único endereço a 6ª e a 7ª Varas dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá. Antes, essas varas funcionavam em locais separados. A mudança faz parte de um esforço do TJAP para modernizar e organizar melhor os seus serviços, especialmente após o grande impulso dado ao uso de ferramentas digitais durante a pandemia.
Esses juizados são a porta de entrada para quem precisa resolver causas cíveis mais simples e de menor valor. Eles atendem a casos como cobranças de dívidas, problemas com comércio e consumo, e pedidos de indenização por danos morais ou materiais. O limite para entrar com uma ação é de 40 salários mínimos.
A filosofia de trabalho dessas varas é bem diferente dos processos judiciais comuns. O foco principal é a conciliação. Isso significa que, sempre que possível, juízes e servidores tentam mediar um acordo entre as partes envolvidas no conflito. O objetivo é resolver o problema de forma mais rápida e amigável, evitando um processo longo e mais custoso para todos.
6ª e 7ª VARAS
A 6ª Vara tem uma longa história de atendimento na zona sul. Foi instalada em 1º de agosto de 2005, justamente para descentralizar os serviços e ficar mais perto da população. Desde 2012, está sob a responsabilidade do juiz Naif José Maués Naif Daibes. Já a 7ª Vara começou suas atividades em 1999, funcionando dentro do Campus Marco Zero da Universidade Federal do Amapá (Unifap), com o objetivo de atender a comunidade acadêmica e os moradores da região. Atualmente, o juiz Eduardo Navarro é o responsável.
DUAS VARAS NO JUIZADO
A reunião das duas varas em um prédio moderno e funcional promete trazer mais eficiência. A expectativa é que haja uma melhor distribuição dos processos entre os servidores, agilizando o atendimento e as soluções. A tecnologia será uma grande aliada, permitindo que muitos trâmites sejam feitos de forma online, reduzindo a necessidade de deslocamentos constantes ao fórum.
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