A situação administrativa e financeira da Macapá Previdência voltou ao centro do debate político nas últimas semanas. O Portal Ney Pantaleão entrevistou a diretora-presidente do órgão, Janayna Ramos, que apresentou um levantamento detalhado que revela um rombo que ultrapassa R$ 800 milhões, resultado de anos de atrasos, má gestão e falta de repasses.
A atual administração afirma que vem atuando para recuperar o equilíbrio financeiro e assegurar o pagamento das aposentadorias dos servidores municipais. Segundo a gestora, parte do esforço mensal tem sido destinado a quitar dívidas de gestões anteriores, incluindo indenizações e valores decorrentes de decisões judiciais.
De acordo com a direção da MacapaPrev, o regime próprio de previdência passa por uma avaliação atuarial — estudo responsável por indicar a real situação financeira do sistema. Embora o instituto ainda mantenha recursos aplicados, tem sido necessário resgatar parte desses investimentos para garantir o pagamento dos benefícios, o que aponta para um desequilíbrio entre a arrecadação e as despesas.
DÍVIDAS ANTIGAS E PAGAMENTOS INDEVIDOS PRESSIONAM O SISTEMA
De acordo com informações do atual gestão da prefeitura de Macapá, ao assumir o controle da capital em janeiro de 2021, a instituição teria herdado um passivo de R$ 230,6 milhões em parcelamentos de contribuições que não foram repassadas por administrações anteriores. Atualizado para agosto de 2025, esse valor chegaria a R$ 370,4 milhões.
O instituto também identificou um problema histórico: 165 aposentados e 67 pensionistas, que deveriam ter sido pagos pela Prefeitura — e não pela MacapaPrev— desde a criação do regime, continuaram recebendo diretamente dos cofres da autarquia. Isso gerou um prejuízo estimado em R$ 111 milhões, que poderia estar investido e rendendo para o sistema. Outro ponto crítico vem de aportes obrigatórios que não foram repassados entre 2009 e 2020. Só nesse item, o prejuízo estimado é de R$ 130 milhões, chegando a R$ 209 milhões com as correções.
Houve ainda aplicações consideradas irregulares, feitas entre 2012 e 2019, em fundos de investimento ilíquidos, que resultaram em perdas superiores a R$ 47 milhões — valor que, corrigido, ultrapassa R$ 76 milhões. Somando todos esses fatores, o déficit herdado pelas gestões passadas chega a R$ 519 milhões, que, atualizados para 2025, representam R$ 834 milhões fora dos cofres do instituto.
MAIS APOSENTADORIAS, MAIS CUSTOS
A atual gestão também enfrentou uma demanda reprimida: 340 aposentadorias e 38 pensões foram concedidas após anos de espera dos servidores. Isso elevou o número de beneficiários de 1.160 para 1.538, aumentando a folha mensal de R$ 3,6 milhões para R$ 12,3 milhões.
O QUE ESTÁ SENDO FEITO?
A MacapaPrev prepara uma nova Avaliação Atuarial, que vai apontar medidas para recuperar o equilíbrio financeiro. A PMM afirma que as contribuições dos servidores estão em dia e que a contribuição patronal está sendo normalizada.
Apesar do cenário crítico, a direção garante que o objetivo é proteger os direitos dos servidores: “Buscamos alternativas com o menor impacto possível, para assegurar que aposentadorias e pensões continuem sendo pagas em dia”, informou a Macapá Previdência. Por lei, caso o instituto venha a enfrentar insolvência, a Prefeitura de Macapá é obrigada a cobrir integralmente as despesas previdenciárias.
MENSAGEM AOS SERVIDORES
A gestora da instituição afirma que tem trabalhado para reconstruir a sustentabilidade do sistema e garantir segurança aos servidores, mesmo após as perdas acumuladas ao longo dos anos: “A MacapaPrev foi duramente prejudicada por gestões anteriores, mas estamos atuando com responsabilidade e transparência para garantir os benefícios conquistados pelos servidores municipais.”
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