A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), a autorização para que o Governo do Amapá contrate um empréstimo de até US$ 30 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A justificativa para contrair a dívida internacional é o investimento em Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá – Profusco II. O trâmite aguarda agora a deliberação do plenário do Senado, em regime de urgência.
De acordo com o Governo do Amapá, o projeto visa contribuir para a sustentabilidade fiscal do estado, promovendo a modernização da gestão fazendária, aprimorando a administração tributária e fortalecendo a gestão do gasto público. O senador Vanderlan Cardoso, de Goiás, foi o responsável pelo relatório de aprovação da operação que conta com o aval de órgãos do Governo Federal, incluindo a Secretaria do Tesouro Nacional, a Procuradoria-Geral da Fazenda e a Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX).
O financiamento inclui uma contrapartida do Governo do Amapá no valor de 3 milhões de dólares. Essa prática de buscar operações de crédito junto ao BID para investimentos em diversos setores também foi adotada por outros estados da Amazônia, como o Pará, que, no ano passado, obteve autorização para um empréstimo de US$ 100 milhões destinado a financiar projetos de saneamento.
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