O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) está formando maioria para cassar os mandatos dos deputados Kaká Barbosa e Sonize Barbosa, que foram eleitos em 2022, para os cargos de estadual e federal, respectivamente. O casal de políticos enfrenta acusações de abuso do poder econômico e compra de votos durante o pleito de 2022. A Ação de Investigação Judicial e Eleitoral (AIJE) e a representação foram fundamentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
De acordo com as denúncias, o casal teria se beneficiado de atividades ilegais, incluindo o transporte irregular de eleitores e a captação de votos de maneira indevida. Conforme o processo, no dia das eleições (2 de outubro), a Polícia Federal apreendeu um veículo Ônix contendo materiais de campanha e uma lista com nomes de supostos eleitores. Além dos deputados, duas pessoas que estavam envolvidas na campanha, e que estavam no veículo, também estão no processo.
O MP Eleitoral está pedindo a cassação dos mandatos dos deputados e a inelegibilidade por um período de 8 anos, a partir das eleições de 2022, além de uma multa no valor de R$ 10 mil para cada um dos envolvidos. O desembargador Carmo Antônio de Souza é o relator do processo e obteve o apoio de outros cinco magistrados, totalizando seis votos a favor da cassação.
O desembargador João Guilherme Lages, que estava fora do país apresentando uma tese de mestrado, alegou precisar de mais tempo para analisar os processos. Mas, se comprometeu a estudar o caso durante o feriado e retomar o julgamento em 7 de novembro.
Quem votou? Acompanharam o voto do relator Carmo Antônio os juízes Anselmo Gonçalves, Normandes Souza, Thina Sousa, Paola Santos e Orlando Vasconcelos.
O que diz a defesa?
A defesa argumentou que os documentos apreendidos não tinham qualquer relação com a campanha eleitoral. Além disso, sustenta que os dois homens envolvidos estavam trabalhando para outra campanha e que o conteúdo dos celulares não fornece provas conclusivas dos crimes eleitorais alegados.
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