A situação precária dos assentamentos rurais no estado do Amapá será tema de debate na Assembleia Legislativa. O deputado Júnior Favacho, presidente da Comissão de Agricultura e Abastecimento (CAB) aprovou nesta segunda-feira (12) a realização de uma reunião que contará com a participação de entidades e órgãos ligados à questão.
O objetivo da reunião é tratar sobre políticas públicas de produtividade e cooperativismo nos 58 projetos de assentamentos rurais existentes no estado e buscar soluções para os diversos problemas que resultaram na baixa produção agrícola nesses assentamentos. Esses problemas estão diretamente relacionados à falta de assistência técnica e extensão rural, escassez de transporte para escoar a produção e falta de crédito agrícola para os produtores.
“A maioria desses assentamentos ainda carece de infraestruturas produtivas, como estradas, armazéns, água, energia e insumos agrícolas, além de infraestruturas sociais, como escolas e postos de saúde. Propusemos esse debate para que sejam apontadas soluções para esses problemas. Dessa forma, daremos condições para que os agricultores dessas localidades possam crescer, produzir mais e gerar emprego e renda para o nosso estado”, afirmou o parlamentar.
Favacho pretende convidar o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Gersuliano da Silva Pinto, o diretor-presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá (Amapá Terras), Julhiano Cesar Avelar, o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Kelson Vaz, o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP), prefeito Carlos Sampaio, e a presidente do Sistema OCB Amapá, Maria Nascimento.
De acordo com dados do INCRA, os 58 assentamentos ocupam uma área de 2.244.746 hectares e atendem a um público de 14.807 famílias. Esses assentamentos estão sob a jurisdição do INCRA, Amapá Terras, Prefeitura de Laranjal do Jarí e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), sendo todos devidamente reconhecidos pelo INCRA.
COOPERATIVISMO
O deputado afirmou que, diante das dificuldades enfrentadas, muitos assentados abandonaram seus lotes e migraram para áreas urbanas do estado, principalmente para a região metropolitana de Macapá. Para Favacho, uma solução eficiente e viável para mudar esse cenário é a criação de cooperativas agropecuárias. Em todo o Brasil, os assentamentos que adotaram esse modelo de trabalho coletivo têm obtido resultados positivos.
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