Uma ação conjunta de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física, Instituto de Defesa do Consumidor(Procon), Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária de Macapá está sendo realizada em academias de Macapá. A intenção é para garantir direitos à proteção, saúde e segurança das pessoas que frequentam esses ambientes.
Das três empresas já fiscalizadas, uma foi interditada pelo CREF-AP por não dispor de alvará e nem profissional habilitado e outra foi notificada para se adequar à legislação. Os agentes das instituições verificam se as empresas estão com alvará de funcionamento; se os profissionais são habilitados ou registrados no Conselho Regional de Educação Física; estrutura física adequada; e condições de higiene do local.
Caso a empresa apresente irregularidade, será feito o procedimento administrativo conforme o caso constatado e o proprietário do estabelecimento terá prazo para apresentar defesa. Após o fim do período, o processo será encaminhado à assessoria jurídica do Procon para análise e parecer com as consequentes penalidades.
SERVIÇOS E DENÚNCIAS
Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e realizar denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, na Avenida Henrique Galúcio, 1155 – B, no Centro de Macapá. O Instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. Denúncias e reclamações podem ser feitas também pelos números: 151 ou 3312-1021.
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