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Tag: Tribunal de Justiça do Amapá

Juiz Marconi Pimenta assume vacância de desembargador afastado por motivos de saúde

A ausência de Marconi Pimenta na 5ª Vara do Juizado Especial Cível…

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‘Dadawson’ é condenado a 22 anos de prisão por duplo homicídio em Macapá

Familiares e amigos das vítimas, bem como a população de Macapá, aguardavam…

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CNJ mantém afastamento de juiz suspeito de beneficiar criminosos no Amapá

Ele teria atuado em conjunto com esposa advogada, condenada em 2023 por…

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Associação dos Advogados Criminalistas do Amapá manifesta apoio a juiz afastado pelo CNJ

João Matos Júnior atuou como juiz auxiliar da presidência do Tjap e…

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Justiça determina retorno de Roberto Góes à presidência da Federação Amapaense de Futebol

Desembargador Carlos Tork decidiu após ação movida pelo Santos–AP.

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Mais de 200 presos são liberados para saída temporária de final de ano no AP; advogada explica quem tem direito

Este benefício é uma etapa fundamental no processo de ressocialização dos presos,…

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Justiça garante cirurgia de redesignação sexual para mulher trans no Amapá

A decisão do TJAP representa um marco na garantia dos direitos da…

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Quase 100 servidores foram beneficiados com regularização de direitos no 2° Mutirão da Aposentadoria de Macapá

A ação proporcionou aos servidores a oportunidade de regularizar aposentadorias especiais, por…

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