Tag: Tribunal de Justiça do Amapá

Justiça determina retorno de Roberto Góes à presidência da Federação Amapaense de Futebol

Desembargador Carlos Tork decidiu após ação movida pelo Santos–AP.

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Mais de 200 presos são liberados para saída temporária de final de ano no AP; advogada explica quem tem direito

Este benefício é uma etapa fundamental no processo de ressocialização dos presos,…

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Justiça garante cirurgia de redesignação sexual para mulher trans no Amapá

A decisão do TJAP representa um marco na garantia dos direitos da…

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Quase 100 servidores foram beneficiados com regularização de direitos no 2° Mutirão da Aposentadoria de Macapá

A ação proporcionou aos servidores a oportunidade de regularizar aposentadorias especiais, por…

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Ex-soldado Kassio Mangas é condenado a 24 anos de prisão pelo feminicídio da cabo Emily Karine

A vítima manteve um relacionamento amoroso com o agressor por dois anos

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Judoca de 78 anos treina para cuidar do coração e da mente

A aposentada faz parte da primeira turma de judô do projeto 'Esporte…

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Justiça arquiva inquérito contra vereador acusado de estupro de vulnerável

O motivo do arquivamento do processo foi a falta de provas

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Tribunal de Justiça anula penas de investigados em ação da Operação Eclésia

A decisão do STF que beneficiou Edinho deve se estender aos demais…

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