Últimas Postagens em Justiça
MP exige desobstrução de estacionamento público ocupado sem autorização por restaurante, em Macapá
O restaurante Predileto está sendo cobrado a pagar R$ 180 mil aos…
Aumento de 44,4% na tarifa de energia elétrica é suspenso pela Justiça Federal após pedido do MPF
A decisão da 6ª Vara Federal Cível suspende a RTE até o…
OAB Amapá promove curso de iniciação à advocacia para impulsionar carreiras na área jurídica
O evento é organizado pela OAB Jovem Amapá abordará temas como Pessoa…
Amprev afasta servidor investigado por prejuízos milionários na previdência e abre processo administrativo
O afastamento terá vigência até a conclusão de um processo administrativo, proposto…
MP cobra transparência do Estado e Município nas contratações para eventos de fim de ano
A ação apura denúncia de possíveis gastos excessivos de recursos públicos nessas…
Exoneração de servidor da AMPREV acusado de prejuízo milionário na previdência será tratada em reunião ordinária
Caso o diretor–presidente Jocildo Lemos não cumpra a recomendação, ele pode responder…
Dói no bolso: suspensão de liminar permite aumento de 44,41% na tarifa de energia no Amapá, decide TRF
A primeira reunião da Aneel, na qual a revisão da tarifa para…
Saiba se o seu veículo está dentro da lista dos isentos de IPVA em 2024
É importante ficar atento para garantir o correto cumprimento das obrigações fiscais.
Aposentadoria por idade: quem tem direito? Advogada tira dúvidas.
É importante esclarecer que a aposentadoria por idade é um direito garantido…
Black Friday Amapá: empresários oferecem descontos e advogada faz alerta para compras digitais
A advogada Helen Martins destaca a eficiência da internet na pesquisa de…