A Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Autônomos da Área de Segurança do Amapá (Prosseg) foi alvo de uma ação da Polícia Federal, na manhã de quinta-feira (7), no âmbito de uma investigação sobre cooperativas que estariam atuando de forma irregular no segmento de segurança privada.
Agentes federais cumpriram diligências em locais onde, segundo as investigações, essas entidades prestavam serviços classificados como clandestinos, incluindo praças, escolas públicas e eventos sociais, sem a autorização exigida por lei.
COOPERATIVA PROSSEG
Constituída em setembro de 2021, a Prosseg tem como atividade principal a prestação de serviços de vigilância e segurança privada. Desde sua fundação, a cooperativa é integrada por Amiraldo Costa Pereira e Carlos Antônio de Oliveira, e, desde julho de 2023, por José Erenildo da Silva Santos.
De acordo com a PF, as cooperativas investigadas vêm desempenhando atividades de competência exclusiva de empresas regulares de segurança, em desacordo com a legislação vigente. A prática é proibida pela Lei Federal nº 14.967/2024, que impõe normas rigorosas para o funcionamento da segurança privada no país.
RISCO A VIDA DAS PESSOAS
A corporação ressalta que, mesmo desarmado, qualquer serviço de segurança privada deve ser executado apenas por empresas autorizadas, com Alvará de Funcionamento expedido pela própria Polícia Federal. A ausência desse controle representa risco elevado à integridade física e à vida das pessoas, já que os profissionais envolvidos podem não ter passado por treinamento ou comprovação dos requisitos mínimos exigidos para a função.
Durante a ação, foram fiscalizados diversos locais com a presença de agentes de segurança não autorizados, revelando uma prática considerada disseminada e recorrente, especialmente em espaços públicos de grande circulação. Conforme a PF, o objetivo da operação é fortalecer o setor regular de segurança privada, que atua como atividade complementar à segurança pública e desempenha papel relevante na proteção de patrimônios e na manutenção da ordem em ambientes coletivos.
O QUE DIZ A PROSSEG
Procurada pelo Portal Ney Pantaleão, a cooperativa informou que não se pronunciaria sobre o caso, alegando que sua assessoria jurídica estava em audiência e que não dispõe de assessoria de comunicação. Após a operação, o perfil da Prosseg no Instagram, onde eram publicadas atualizações, foi desativado.
