A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (9) a Operação Simulacrum, para investigar o desvio de verba no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Amapá. A investigação apura possíveis fraudes e favorecimentos em uma chamada pública realizada para fornecer alimentos à rede pública estadual de ensino. Segundo a PF, o esquema pode ter desviado parte de um contrato estimado em R$ 2,5 milhões, dos quais R$ 950 mil já haviam sido pagos à cooperativa investigada. A entidade teria apresentado informações falsas e estaria registrada em um endereço de fachada.
Mandados cumpridos em Macapá
Durante a operação, os agentes da PF cumpriram dois mandados de busca e apreensão em residências localizadas nos bairros Infraero e Novo Horizonte, na Zona Norte da capital,. Os locais pertencem a pessoas ligadas à cooperativa beneficiada pela licitação. A investigação começou após um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar uma série de irregularidades no processo de seleção da entidade fornecedora de alimentos escolares.
Relatório da CGU é base da investigação
O relatório da CGU identificou ausência de manifestação técnica da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e fortes indícios de “loteamento” dos itens do edital, prática que facilita o direcionamento do certame para um grupo específico. Além disso, os investigadores apuram a possível participação de servidores públicos no favorecimento à cooperativa, o que pode configurar crime de corrupção e fraude à licitação.
Endereço de fachada e sócios fictícios
Outro ponto grave revelado pela apuração é que a cooperativa investigada teria simulado a quantidade de associados ativos, uma exigência para participar do processo. O endereço cadastrado também seria falso, o que reforça a suspeita de que o grupo atuava apenas para se beneficiar do dinheiro público.
Contrato atenderia cerca de 20 mil alunos
O contrato em questão tinha como público-alvo aproximadamente 20 mil estudantes da rede pública estadual de ensino, especialmente em Macapá. O valor milionário seria destinado à entrega de gêneros alimentícios para merenda escolar. Com o bloqueio da operação, o fornecimento pode ser impactado, o que gera preocupação entre pais, professores e gestores escolares, principalmente para alunos que dependem da merenda como principal refeição do dia.
Crimes investigados e próximos passos
A PF investiga os crimes de fraude à licitação, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A análise do material apreendido poderá levar a novas fases da operação, incluindo prisões preventivas ou conduções coercitivas. A PF informou que a prioridade agora é identificar todos os envolvidos, inclusive possíveis agentes públicos que tenham facilitado o esquema, e garantir que os recursos desviados sejam rastreados e recuperados.
Transparência e combate à corrupção
A operação reforça a atuação dos órgãos de controle no combate à corrupção e ao mau uso do dinheiro público. O PNAE é um programa essencial para garantir alimentação escolar de qualidade, e a sua manipulação representa um grave atentado contra o direito de milhares de crianças e jovens. A Secretaria de Educação ainda não se pronunciou oficialmente. A cooperativa investigada também não respondeu aos pedidos de esclarecimento até a publicação desta matéria.
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