O desembargador João Guilherme Lages, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, foi o palestrante principal da abertura da Semana Acadêmica Nacional de Ciências Jurídicas, organizada pela Faculdade Estácio Amapá na noite de quarta-feira (8).
O tema em destaque foi “A Justiça como garantia da isonomia no processo eleitoral”, o evento reuniu personalidades como o ex-deputado estadual Paulinho Ramos, o jornalista Ney Pantaleão, o coordenador do curso de direito Bruno Martins e a servidora do TJAP, Nilce, que compartilharam suas perspectivas sobre o assunto. Paulinho Ramos e Ney Pantaleão, acadêmicos do curso, foram convidados para enriquecer o debate.
O magistrado abordou o princípio fundamental da igualdade dos cidadãos perante a Lei, ressaltando a importância de assegurar igualdade de oportunidades e direitos para todos, incluindo mulheres, negros e membros da comunidade LGBTQIA+. Lages contextualizou historicamente as origens da desigualdade social e racial no Brasil, destacando a estreita relação entre o princípio da isonomia e a democracia.
CONTEXTO ELEITORAL
No âmbito eleitoral, o desembargador explicou que a isonomia implica um tratamento justo e igualitário para todos os candidatos e eleitores, enfatizando o papel crucial da Justiça Eleitoral na garantia desse princípio. “O princípio da isonomia está intrinsicamente ligado ao conceito de democracia. Nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, a isonomia desempenha o papel crucial de assegurar essa igualdade”, enfatizou o palestrante.
Ele salientou que, ao combater a fraude eleitoral e os abusos de poder político e econômico, a Justiça Eleitoral surgiu como uma instituição vital para a preservação da integridade do processo democrático.
Além disso, o desembargador aproveitou a oportunidade para convidar os presentes para o Seminário de Direito Eleitoral: Desafios e Inovações na Eleição de 2024, evento promovido pelo TRE Amapá, que terá início nesta quinta-feira no plenário do Tribunal. “Este é um evento que reunirá um grupo seleto de juristas, técnicos e estudiosos para discutir questões atuais de grande relevância para o pleito de 2024. Trata-se de um seminário aberto ao público, gratuito, voltado para acadêmicos e profissionais do Direito”, enfatizou o presidente do TRE Amapá, destacando a importância do evento para o aprimoramento do conhecimento jurídico na área eleitoral.
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