O juiz Eduardo Navarro Machado, do 7º Juizado Especial da Unifap em Macapá, mandou retirar do ar uma publicação feita pelo blog Região Norte Notícias, comandado pelo blogueiro Richard Duarte Costa. A decisão saiu nesta quinta-feira (24) e deu 48 horas para o conteúdo ser removido, sob pena de multa de R$ 500 por dia, podendo chegar até R$ 5 mil.
O motivo é que a matéria passou dos limites da liberdade de expressão e atacou a honra do empresário e líder político Kassyo Ramos, que foi acusado, sem provas, de liderar uma confusão em um bar e restaurante, em Belém, no Pará.
Kassyo negou com firmeza tudo o que foi dito e disse que as acusações são falsas e mancham sua imagem pública. O magistrado entendeu que a publicação não era apenas informativa, mas sim ofensiva e sem comprovação.
Por isso, determinou a retirada do conteúdo, afirmando que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para espalhar mentiras. Além da ação na Justiça Cível, Kassyo também entrou com um processo criminal contra o blogueiro.
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