Nos bastidores políticos de Pedra Branca do Amapari, município distante 183 quilômetros de Macapá, uma sucessão de decisões controversas da prefeita Beth Pelaes, que encerra sua gestão em dezembro de 2024, tem gerado questionamentos e indignação. Apesar de declarar calamidade financeira no município em 21 de outubro, alegando queda na arrecadação de royalties da mineração, os recentes atos da gestores indicam contradições que chamam a atenção do Ministério Público e de setores da imprensa.
Em agosto, durante o 32º aniversário do município, a prefeitura desembolsou aproximadamente R$ 1 milhão apenas em cachês para atrações nacionais. Entre os contratados estavam João Gomes, com um contrato de R$ 580 mil; Latino, por R$ 256,3 mil; e Camila Barros, por R$ 90 mil.
O evento foi muito elogiado pelos cargos, contratos e mídia paga, mas a pergunta que ficou foi: como uma cidade com dificuldades financeiras pôde arcar com um custo tão elevado? Até hoje não há respostas.
AUMENTO SALARIAL E NOVOS CARGOS ÀS VÉSPERAS DA ELEIÇÃO
Dois dias antes das eleições municipais, em 4 de outubro, a prefeita sancionou a Lei nº 742/2024 de autoria da própria prefeitura, que aumentou os salários do prefeito(a) para R$ 20 mil, do vice-prefeito(a) para R$ 15 mil e dos vereadores para 30% do valor recebido pelos deputados estaduais. Entretanto, o ato só foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico, edição nº 684, quase dois meses depois, em 2 de dezembro de 2024.
Na mesma data, Beth Pelaes sancionou a Lei nº 743/2024-PMPBA, quecriou a Representação Especial do Município de Pedra Branca do Amapari em Brasília (REEB/DF). Com um salário de R$ 14.900 para o – ou a – Representante Especial, o órgão também criou cargos de secretário executivo (R$ 8 mil), assessor institucional (R$ 6 mil) e assessor de comunicação social (R$ 4 mil).
Essas medidas foram aprovadas rapidamente, pouco antes da prefeita comemorar a vitória de seu sucessor político, Marcelo Pantoja, atual vice-prefeito. Elas entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, quando Pantoja assumirá o cargo.
DECRETO DE CALAMIDADE FINANCEIRA
A declaração de calamidade econômica e financeira, 18 dias após a criação de novos cargos e aumentos salariais, gera dúvidas sobre a gestão fiscal do município. A justificativa apresentada pela prefeitura foi a queda na arrecadação dos royalties de mineração, um problema recorrente em cidades dependentes dessa receita. Mas, os gastos elevados com festas e reajustes contrastam com o cenário de escassez alegado.
IMPLICAÇÕES E PERGUNTAS SEM RESPOSTA
As medidas adotadas pela prefeita Beth levantam questões administrativas e éticas. Se a situação financeira do município já era preocupante, por que priorizar gastos vultuosos com eventos e novos cargos? O aumento salarial às vésperas da eleição sugere interesses políticos alinhados à continuidade do grupo no poder.
O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) segue investigando a gestão após denúncias de atrasos no pagamento dos salários de servidores. Por ora, a narrativa de uma festa grandiosa e cargos criados contrasta com o cenário de crise anunciado pela prefeita.
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