Um motorista de aplicativo foi condenado em um processo que tramita no 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, após o desaparecimento de uma caixa amplificada de som deixada por um passageiro. O caso teve início quando o passageiro solicitou um carro por aplicativo, dirigido por um motorista pré-identificado como Edimilson.
Ao chegar ao destino, o passageiro percebeu que não tinha todo o dinheiro para pagar a corrida e, como garantia, deixou uma caixa amplificada JBL dentro do veículo e pediu para que o motorista que aguardasse, enquanto buscava o valor restante. Mas, ao retornar, o motorista havia sumido. Apesar das tentativas de contato, Edimilson se recusou a devolver a caixa, alegando que a havia deixado com uma terceira pessoa no local. Em depoimento, o motorista disse que não estava com a caixa.
O juiz Marconi Pimenta, responsável pelo caso, considerou que a caixa foi deixada sob a responsabilidade do motorista, estabelecendo a ele o dever de guarda e conservação do objeto. “Segundo o artigo 629 do Código Civil, o depositário tem a obrigação de cuidar do bem como se fosse seu, evitando qualquer dano ou perda”, afirmou o magistrado.
Com base nessa responsabilidade, Edimilson foi condenado a ressarcir o cliente em R$ 3.375,00, valor da caixa amplificada, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e atualização monetária pelo INPC desde a propositura da ação. Ainda cabe recurso da decisão.
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