Um importante projeto de lei está em andamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que poderá beneficiar mulheres gestantes, puérperas, lactantes e pessoas com crianças de colo de até dois anos. Apresentado pelo deputado estadual Júnior Favacho, no inicio do mês de julho, o Projeto de Lei (PL) 0175/23 propõe a criação de vagas preferenciais em estacionamentos públicos e privados para esses grupos.
“Acredito que é fundamental dar um tratamento especial às pessoas que necessitam de apoio para se deslocar com conforto e segurança. Já existe prioridade no atendimento em estabelecimentos bancários, comerciais e órgãos públicos, e a reserva de vagas em estacionamentos expande esse benefício. É uma forma de aprimorar a qualidade de vida das mães e pais em nosso estado”, explicou o deputado.
Com a aprovação do PL, os estacionamentos em prédios públicos, hospitais, clínicas médicas, shopping centers, centros comerciais e hipermercados devem reservar 2% das vagas para gestantes, puérperas, lactantes e pessoas com crianças de até dois anos. Cada vaga será devidamente sinalizada, seguindo as normas vigentes, com especificações técnicas de desenho e tração para garantir a acessibilidade dos beneficiários, inclusive aqueles que utilizam carrinhos de bebê.
O projeto surgiu a partir de um evento de vivência e capacitação da equipe do deputado Júnior Favacho, onde foram debatidos os desafios enfrentados pela sociedade amapaense, tanto na capital quanto no interior do estado. Com base nessas discussões, a proposta foi elaborada, buscando contribuir para a solução dessas questões e aprimorada a qualidade de vida das pessoas que presenciaram apoio especial durante o deslocamento.
Esse projeto representa um avanço importante na busca pela inclusão e pela garantia de direitos fundamentais, tornando-se um passo significativo para oferecer uma sociedade mais acolhedora e acessível para todas as pessoas. Aguardo é que, com o apoio e a conscientização de todos os setores, essa iniciativa seja adotada e que outros estados também possam se inspirar nesse exemplo para implementar medidas semelhantes em benefício de sua população.
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