STF anula trecho de lei do Amapá que permitia ao governo conceder benefícios fiscais por decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional um dispositivo da legislação tributária…
Câmara de Amapá instaura Comissão Processante para investigar irregularidades na gestão do prefeito Carlos Sampaio
Os contratos de aluguel de veículos, imóveis e combustíveis não seriam claros,…
