O juiz da Vara de Execuções Penais de Macapá, João Matos Júnior, que foi afastado cautelarmente pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça (CNJ), por permitir a antecipação de benefícios da execução penal sem atender aos requisitos legais, recebeu apoio da Associação dos Advogados e Advogadas Criminalistas do Amapá (ACRIMAP).
Em nota pública divulgada nesta terça-feira (16), a ACRIMAP destacou “a importância da defesa a aplicação dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade de acordo com a Constituição e atuava para conscientização e efetivação dos direitos humanos”, diz a associação.
João Matos Júnior atuou como juiz auxiliar da presidência do Tribunal do Justiça do Amapá (Tjap), tornando–se o primeiro juiz formado pela Universidade Federal do Amapá (Unifap) a ocupar assento no Colegiado do TJAP.
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