O advogado Allan Ramalho tomou posse ao cargo de vereador de Macapá na manhã desta terça-feira (2), em substituição a Karlyson Rebolça, cujo mandato foi cassado pela Justiça Eleitoral devido ao não cumprimento das normas do sistema eleitoral por parte do partido PRTB pelo qual foi eleito.
Fraude eleitoral
Uma fraude à cota de gênero foi perpetrada pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro durante as eleições municipais de 2020 para o cargo de vereador. Em decorrência disso, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido foi anulado, resultando na anulação dos votos atribuídos aos candidatos, na revogação de seus diplomas e, por conseguinte, na necessidade de realizar uma nova totalização dos votos e proclamar um novo resultado para a eleição.
Morte de vereador eleito
Karlyson Rebolça – Me Solta Amapá não conquistou votos suficientes para ser eleito nas eleições de 2020. No entanto, assumiu o cargo em março de 2021, após a vaga deixada por Arilson Melo, que faleceu em decorrência de complicações de meningite. Na época, a posse enfrentou um atraso de quase um mês devido a disputas sobre quem deveria ocupar a vaga.
Justiça
Devido o imbróglio, Rebolcas ingressou com ação na justiça interpondo mandado de segurança com pedido liminar, argumentando que, apesar de ter recebido apenas 634 votos e não ter atingido o mínimo de 10% do quociente eleitoral, tinha direito à posse. O pedido foi concedido.
Cassação
A cassação de Karlyson, recém–filiado ao PRD, foi decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE–AP) no ano passado, mas só agora foi efetivada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Marcelo Dias. Segundo informações do blog do Silvio Sousa, Karlyson Me Solta Amapá planeja recorrer da decisão.
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