No início da madrugada desta segunda-feira (1), um policial penal foi contido por um capitão da Polícia Militar – que estava desarmado – após efetuar disparo de arma de fogo dentro de um bar e restaurante localizado na Avenida Iracema Carvão Nunes, na área Central de Macapá.
No vídeo divulgado nas redes sociais, é possível ver a arma na cintura. Ele não estava de serviço, mas portava o armamento dentro do estabelecimento com uma aglomeração considerável de pessoas.
Não é a primeira vez, e nem será a última, que casos como estes acontecem, pois é comum membros da segurança pública frequentarem bares, boates e restaurantes armados. Há quem sustente que a arma potencializa muitos conflitos, principalmente em locais que tem bebida alcoólica e emoções afloradas. A soma destes fatores torna-se favorável para desentendimentos e até brigas.
O Decreto n. 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei n. 10.826/2003, prevê que cabe às próprias instituições e corporações (forças armadas, polícias, guardas municipais, etc.) tratarem do porte de arma de fogo quando o policial estiver fora do horário de serviço em locais onde haja aglomeração de pessoas, em decorrência de evento de qualquer natureza, tais como no interior de igrejas, escolas, estádios desportivos e clubes, públicos e privados.
A advogada Dirce Bordalo, que defende o policial penal, disse que o policial efetuou o disparo dentro do bar “para evitar que os seguranças do local fossem mortos por valentões que estavam patrocinando uma verdadeira algazarra violenta no local, e após o disparo, acabou o tumulto”. Ela acrescentou ainda que “o policial teve que sair para não ser agredido pelos inúmeros marginais que estavam no interior do local”.
